Palavra-chave: União homoafetiva
Juiz celebrará união com companheiro
Número de uniões homoafetivas alcança 4.854 em 2014 e apresenta aumento de 31%
Terra: “Só vamos ter paz quando houver uma lei”
Juíza de Goiás reconhece união estável homoafetiva post mortem
Dissolução de união homoafetiva
União estável homoafetiva vai a votação suplementar
Direitos homoafetivos: reconhecimento da união homoafetiva ainda emperra no Legislativo
Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva
Projeto que regulamenta união homoafetiva permanece na pauta do Plenário do Senado
Tenho direito aos bens se me separar de uma união homoafetiva? - Revista Exame
Senado – Legalização da união homoafetiva é uma das prioridades da bancada feminina
Casamento gay não é lei, mas é direito garantido pela Justiça - Folha de S.Paulo
Justiça Estadual reconhece união homoafetiva após morte de companheiro
STF reconhece repercussão pela licença à mãe não-gestante de casal gay
Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a pensão por morte
Para o TJMG Ação de União Estável Suspende Inventário
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva
Artigo – O direito a alimentos na união homoafetiva – Por Danielle Corrêa
Juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva
Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4
Relator vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar
Supremo reconhece união homoafetiva
Projeto prevê plebiscito sobre união civil homossexual
Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação
Desembargador aponta saída legal para conversão de uniões homoafetivas em casamento
Resolução aprovada no CNJ segue as transformações da sociedade
Notícias
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
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Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
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Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...